Guia de Tributação para Aluguel de Temporada

Guia de Tributação para Aluguel de Temporada

O aluguel por temporada se tornou uma excelente fonte de renda para muitos proprietários. No entanto, entender a tributação dessa atividade pode gerar dúvidas e impactar os ganhos. Para esclarecer o tema, a Stays fez uma parceria com o contador e especialista tributário Renato Correia, que explica de forma simples como funciona a tributação do aluguel por temporada.

O que é Tributação e Declaração de Imposto de Renda?

Tributação: pagamento de impostos sobre os rendimentos obtidos.

Declaração de Imposto de Renda: envio de informações à Receita Federal sobre os ganhos e impostos pagos ao longo do ano.

Importante: nem sempre quem paga imposto precisa declarar, e nem toda declaração implica em pagamento de imposto. Isso depende das regras da Receita Federal.

Quem Precisa Declarar o Imposto de Renda?

Se os rendimentos anuais forem iguais ou superiores a R$ 28.559,70, é obrigatório entregar a Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física (DIRPF). Esse valor inclui não apenas os ganhos com aluguel de temporada, mas também outras fontes, como salários e rendimentos autônomos.

Como Funciona o Carnê-Leão para Pessoas Físicas?

Quem aluga imóveis sem ter empresa registrada (CNPJ) deve calcular o imposto mensalmente pelo Carnê-Leão Web. Esse sistema da Receita Federal registra os valores recebidos de hóspedes pessoas físicas, incluindo reservas feitas por plataformas como Airbnb e Booking. Algumas despesas, como IPTU, taxa das plataformas e condomínio, podem ser abatidas para reduzir o imposto devido.

Exceções e Deduções

Existem algumas situações em que a tributação pode ser reduzida ou até isenta:

Deduções: despesas como IPTU, taxa de administração da plataforma e condomínio podem ser abatidas para diminuir a base de cálculo do imposto.

Isenções: em alguns casos, pessoas físicas com rendimentos abaixo do limite de isenção da Receita Federal não precisam pagar imposto sobre o aluguel recebido.

Distribuição para Dependentes: se o imóvel estiver no nome de mais de um titular, os rendimentos podem ser distribuídos entre eles, reduzindo o imposto devido individualmente.

Vale a Pena Abrir uma Empresa?

Se a alíquota do Imposto de Renda for superior a 6%, pode ser mais vantajoso formalizar uma empresa. Por exemplo:

Simples Nacional: começa com tributação de 6%.

Lucro Presumido: tributação a partir de 11,33%.

MEI é uma Opção?

O Microempreendedor Individual (MEI) pode ser uma alternativa para alguns anfitriões, desde que a atividade se enquadre nas categorias permitidas pelo CNAE. Isso inclui, por exemplo, proprietários de pequenas hospedarias e albergues não assistenciais. Para outras situações, é necessário avaliar opções como Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real.

Conclusão

A tributação do aluguel de temporada pode parecer complicada, mas com as informações certas e o suporte de um contador especializado, é possível pagar impostos corretamente e otimizar seus ganhos.

A Haelo é sua parceira para locação por temporada no Rio, oferecendo confiança e qualidade. Proprietários maximizam rendimentos e viajantes encontram acomodações seguras e confortáveis. Quer saber mais sobre o assunto? Solicite nosso material complementar!